DMCA – Digital Millennium Copyright Act
A Cybercode respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e está comprometida em cumprir as disposições da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Esta página é dedicada a informações sobre como relatar alegações de violação de direitos autorais relacionadas ao conteúdo hospedado no site da Cybercode.
Procedimento para Notificação de Violação de Direitos Autorais:
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi usado de maneira que constitua uma violação de direitos autorais, siga as instruções abaixo para enviar uma notificação adequada de acordo com a DMCA. É importante observar que você pode estar sujeito a responsabilidade civil se fizer uma declaração falsa ou enganosa sobre alegada violação de direitos autorais.
- Identificação do Trabalho Protegido por Direitos Autorais:
- Forneça informações detalhadas sobre o trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado, incluindo o título, o autor, a URL do conteúdo infrator e qualquer outra informação relevante.
- Identificação do Material Infrator:
- Forneça informações suficientes para que possamos localizar e verificar o material alegadamente infrator. Isso pode incluir URLs específicos ou descrições detalhadas do conteúdo.
- Informações de Contato:
- Inclua seu nome, endereço de e-mail e número de telefone para que possamos entrar em contato com você, se necessário.
- Declaração de Boa-Fé:
- Inclua uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração sob Penalidades de Perjúrio:
- Inclua uma declaração de que as informações na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
- Assinatura Eletrônica ou Física:
- Assine a notificação eletronicamente ou, se estiver enviando por correio, com sua assinatura física.
Envie a notificação de violação de direitos autorais para nosso agente designado: [email protected]
Resposta a Alegações de Violação:
Após recebermos uma notificação adequada de acordo com a DMCA, responderemos de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei, que podem incluir a remoção ou desativação do acesso ao material supostamente infrator.
Contato:
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre nosso procedimento DMCA, entre em contato conosco em [email protected].